A partir de quarta-feira (01.02), inicia a segunda etapa de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino de Cerro Largo
Solicita-se aos pais ou responsáveis que se dirijam às escolas PREFERENCIALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO para que, posteriormente, possam ser organizadas as turmas e, da mesma forma, seja iniciada a reorganização do transporte escolar.
Lembramos que a matrícula de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos é OBRIGATÓRIA.
EDITAL Nº 001/2023/SMEC
PROCEDE À CHAMADA DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO LARGO, RS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 208, § 3º, da Constituição Federal, artigo 200, § 2º, da Constituição Estadual, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, Resolução CNE/CEB nº 01, de 14 de janeiro de 2010, e Resolução CEED nº 307, de 31 de março de 2010 e Portaria do CEED nº 151 de 13 de Setembro de 2011, torna público, para conhecimento dos pais ou responsáveis, o período destinado às matrículas e rematrículas nas escolas municipais, regendo-se pelo disposto no presente EDITAL e pelas demais disposições legais vigentes:
1. As matrículas e rematrículas estarão abertas no período de 01 de dezembro a 22 de dezembro de 2023 e a partir de 01 de fevereiro de 2024, conforme as seguintes diretrizes:
1.1 MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL:
a) Creche: para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos.
b) Pré-escola - nível A: somente para crianças que completarem 4 (quatro) anos até 31 de março de 2024;
c) Pré-escola - nível B: somente para crianças que completarem 5 (cinco) anos até 31 de março de 2024.
1.2 - MATRÍCULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL:
1.2.1 1º ano do Ensino Fundamental: para crianças que completarem 06 (seis) anos de idade até 31 de março de 2024.
2. No período de 01 de dezembro a 22 de dezembro de 2023, serão feitas as INSCRIÇÕES dos alunos novos de EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos) na Secretaria Municipal de Educação. As MATRÍCULAS e REMATRÍCULAS deverão ser efetuadas, impreterivelmente, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, na escola em que se obteve a vaga.
3. As matrículas e rematrículas da EDUCAÇÃO INFANTIL (nível A e B) e ENSINO FUNDAMENTAL deverão ser efetuadas, no período determinado (de 01 dezembro a 22 de dezembro de 2023 e a partir de 01 de fevereiro de 2024), na escola pretendida, no turno da manhã.
4. No ato da matrícula deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento;
b) Atestado de vacinação;
c) Comprovante de residência;
d) Carteira de identidade;
e) Cartão do SUS;
f) Comprovante de trabalho dos pais (para creche).
5. No ato de rematrícula também deverá ser apresentado o Atestado de Vacinação de todos os alunos menores de 15 anos.
6. É de responsabilidade dos pais ou responsáveis providenciar as matrículas de seus filhos, sob pena de responsabilização nos termos da lei.
