Diante do baixo acumulado de chuvas registrado na Fronteira Noroeste e nas Missões nos últimos meses, estratégias de enfrentamento aos efeitos da estiagem estão sendo discutidas pela Emater/RS-Ascar com lideranças, conselhos municipais e entidades voltadas à agricultura.
O acesso ao crédito tem se mostrado um diferencial, seja nas linhas de custeio que permitem o financiamento das áreas ou de investimento, que viabilizam a reservação de água e implantação de sistemas de irrigação, por exemplo, entre outras possibilidades. Por outro lado, nos casos em que são consolidadas perdas, o acesso ao seguro agrícola, a exemplo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) tem se mostrado um diferencial.
O Proagro ainda é a principal política de seguro agrícola para pequenos e médios produtores, garantindo a exoneração de obrigações financeiras em áreas financiadas pelo crédito rural de custeio, em caso de fenômenos naturais adversos e pragas ou doenças que atinjam o rebanho e lavouras. Ele pode ser assegurado na maioria das instituições financeiras. Em virtude de intempéries como as geadas, para as quais foram realizadas 1.698 vistorias de Proagro pela Emater em lavouras de inverno na região de Santa Rosa, neste ano, sendo 1.637 em lavouras de trigo e 61de canola.
Com os primeiros efeitos da faltas de chuva, até o dia 17 de novembro foram recebidos 96 pedidos de vistorias de Proagro pela Emater em lavouras de milho da região, referentes à safra atual.
Para além do crédito, o gerente regional adjunto da Emater José Vanderlei Waschburger destaca que foi realizado levantamento nas primeiras semanas de novembro por técnicos dos escritórios municipais da Emater, conselhos, entidades representativas e órgãos municipais da agricultura, que apresentaram proposições de estratégias a serem adotadas pelos municípios da Fronteira Noroeste para amenizar os efeitos da estiagem. Entre elas estão medidas a serem adotadas pelos municípios, que já decretaram situação de emergência, como a abertura de bebedouros para dessedentação animal, disponibilização de recursos para a manutenção de redes de água, implantação de sistemas de irrigação especialmente em pastagens e produção de hortaliças, proteção de nascentes de água, solicitação junto aos órgãos competentes de ampliação do período de zoneamento agrícola para o mês de janeiro, solicitação para liberação de áreas implantadas com milho que possuem financiamento para a implantação de nova cultura, disponibilização de novas sementes de milho no Programa Troca-Troca, criação de agenda regional com informações sobre disponibilidade de feno e pré-secado, criação de linhas de crédito, entre outras estratégias que auxiliem os agricultores que enfrentam dificuldades em função da estiagem que tende a se prolongar durante o período de primavera e verão.
A reservação de água e a irrigação também são estratégias importantes no período de enfrentamento à estiagem. Nos últimos anos, na região de Santa Rosa, já foram elaborados pela Emater mais de 2.200 projetos de açudes e mais de 1.700 sistemas de irrigação. Destes últimos, em torno de 75% são voltados a áreas com pastagens, sendo que as demais se destinam a outras culturas como o milho, olerícolas, frutas, alfafa, entre outros.
Está em desenvolvimento o Programa Estadual de Apoio à Ampliação da Infraestrutura Rural, da Seapdr, que viabilizará a construção de 90 açudes na região de Santa Rosa nos próximos meses, com projetos elaborados pela Emater, sendo o propósito principal a reservação de água para usos múltiplos, especialmente para a expansão da prática de irrigação como forma de contribuir com maior estabilidade nas produções agropecuárias diante das recorrentes estiagens.
Outras modalidades de crédito agropecuário
Existem atualmente políticas públicas que contemplam o crédito rural a nível federal, estadual e municipal. Através do Plano Safra 2020/2021 do Governo Federal, está sendo disponibilizado um total de R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária. "Seja para custeio, investimento, comercialização e seguro, o êxito do acesso ao crédito sempre dependerá de seu aproveitamento consciente e sustentável", observa o extensionista do Escritório Regional da Emater de Santa Rosa, Fernando Luís Berwanger.
Na esfera estadual destacam-se programas como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), da Seapdr, que apoia diversas atividades e projetos, visando o desenvolvimento da agricultura familiar, como agroindústrias, pecuária familiar, acesso a mercados, ampliação da infraestrutura rural e programas que estimulam a permanência do jovem no campo.
Outro grande destaque de abrangência nacional é o Pronaf, operado pela grande maioria dos agentes financeiros, com linhas voltadas à compra de insumos agrícolas, maquinário, investimento em agroindústria, moradias, bem como modalidades voltadas a mulheres, jovens, entre outros. Os projetos técnicos e de crédito podem ser elaborados junto aos escritórios municipais da Emater.
