O Programa Nacional de Crédito Fundiário não é apenas um financiamento, é o ponto de partida para quem deseja mudar de vida, escrever uma nova história e fincar raízes no campo. Por meio dele, três famílias de agricultores familiares conquistaram independência, estabilidade e um futuro construído com o próprio trabalho.
Com condições subsidiadas, o programa garante acesso à terra para agricultores familiares que atendam aos critérios de renda, patrimônio e demais requisitos previstos em seus normativos. Mais que a compra do imóvel, ele possibilita o financiamento da assistência técnica e de investimentos básicos para estruturar a propriedade e iniciar a produção. Nesse processo, a Emater/RS-Ascar atua como parceira fundamental, orientando, acompanhando e apoiando os beneficiários em cada etapa, da elaboração do projeto à implementação das melhorias.
"Não é um processo simples, exige muito empenho, tanto da Emater quanto das famílias. Mas posso dizer que é extremamente gratificante ver o quanto esse programa transforma vidas. Ele foi pensado para agricultores que não têm terra ou possuem uma área tão pequena que não garante a permanência no meio rural. É para quem realmente precisa. Sem esse crédito, não teriam como comprar uma propriedade por conta própria", destaca Ana Paula Jeske, extensionista rural agropecuária da Emater no município de Cristal.
Cada metro de terra conquistado carrega histórias de persistência e de políticas públicas que chegam no momento certo. Foi assim com Alex Fischer Luna, Jéssica Fonseca e Andrei Medronha de Moraes, que viram seus sonhos tomarem forma com o apoio do Crédito Fundiário.
A LUTA E A PACIÊNCIA
Na comunidade de Bom Será, Alex Fischer enfrentou anos de burocracia e negociações para regularizar sua área. "A gente se inscreveu no programa e deu certo, melhor impossível", relembra.
Com a terra garantida, começou a erguer a casa utilizando parte do crédito habitacional. A construção avança aos poucos, no ritmo em que as condições permitem, já que a falta de mão de obra e o alto custo dos materiais exigem planejamento.
Hoje, Alex cultiva fumo no inverno, milho-verde, batata inglesa e aipim, parte comercializada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele sabe que o caminho é longo, mas está decidido. "O importante é dar o primeiro passo, vamos fazendo devagarinho", celebra.
A CORAGEM E A INDEPENDÊNCIA
Com apenas 21 anos, em Alto Alegre, Jéssica Fonseca decidiu seguir seu próprio rumo. "Queria plantar meu fumo, conquistar minha renda e deixar de trabalhar exclusivamente com os pais”, conta.
Sem medo de assumir um financiamento de 25 anos, a jovem aposta em práticas sustentáveis, como a correção do solo com calcário e o plantio em curvas de nível. Tem também planos de reformar os galpões e ampliar a estrutura. “É aqui que quero viver,” afirma.
O COMEÇO
Em São Geraldo, Andrei Medronha passou quase um ano reunindo documentos com o apoio da Emater, até garantir sua propriedade, em 2022. Graças ao prazo de carência, começa a pagar a primeira parcela em 2026.
Na nova terra, diversifica a produção com fumo, milho e batata inglesa, destinando parte ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). "A gente vai diversificando, não dá pra ficar só em uma cultura", explica.
Parte do recurso foi investida na reforma da casa e no início de uma nova construção. Antes, o jovem trabalhava apenas em áreas arrendadas. Hoje, fala com orgulho: "a sua terra dá outro gosto, é da gente, é diferente", comenta.
O PROGRAMA
O programa é estruturado em dois eixos principais: o Subprojeto de Aquisição de Terras (Sat), que viabiliza a compra de imóveis rurais e cobre despesas como taxas cartoriais, impostos de transferência (ITBI) e serviços topográficos, exigindo comprovação de capacidade de pagamento; e o Subprojeto de Investimentos Básicos (Sib), que financia infraestrutura produtiva e básica, além de capacitação dos beneficiários. Para esse eixo, o valor pode chegar a até 50% do teto do financiamento.
O Pronaf tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares. O programa apoia as atividades agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo e disponibiliza linhas de crédito adequadas às necessidades dos agricultores familiares.
