O governo federal criou linhas de crédito para o mercado de biometano e instituiu o conceito de "crédito de metano" para incentivar investimentos no setor. Os lançamentos foram realizados na segunda-feira (21/3), quando o biocombustível foi também incluído no regime de incentivos fiscais para projetos de infraestrutura, o Reidi.
O biometano é um combustível derivado do biogás. O último é composto pelos gases metano (entre 50% e 70%) e carbono (30% a 45%), sendo produzido a partir de rejeitos orgânicos de atividades agropecuárias e antrópicas, decompostos por bactérias em biodigestores.
Para obter biometano, o biogás passa por um processo de purificação, com redução do teor de gás carbônico, além de remoção de gás sulfídrico e teor de água. O produto final tem mais de 90% de metano, sendo semelhante ao gás natural em sua composição. Por isso, todas as aplicações do insumo fóssil podem ser substituídas por biometano, segundo o consultor técnico da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Luciano Basto Oliveira.
Renovável, o combustível pode ainda ser usado no lugar da gasolina e do diesel em veículos leves e pesados. A associação do setor, a ABiogás, estima que o biometano chega ao consumidor cerca de 30% mais barato que o óleo diesel. Isso porque o biocombustível não está sujeito à cotação internacional ou à variação do dólar como os derivados de petróleo.
O biometano pode ser usado como combustível em veículos do ciclo Otto -ou seja, em motores de combustão interna- e em veículos pesados dual fuel, que usam diesel e gás natural. É também fonte para a geração de energia elétrica. Todas essas utilizações resultam em diminuição da emissão de gases do efeito estufa.
"Podemos ficar mais competitivos e mais interessantes tanto economicamente quanto ambientalmente se fortalecermos essa geração [de biometano]", diz a consultora técnica da EPE, Rachel Martins Henriques.
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A especialista afirma que aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto e degeneração de material orgânico, de forma geral, são fuga de metano. "Como o metano é um gás de efeito estufa com aquecimento maior que o CO2 [gás carbônico], é pior para o meio ambiente que uma molécula de CO2, é melhor queimar isso [o metano]. Então é melhor queimar de uma forma que tenha um benefício social", dando um fim energético para o gás.
Hoje, há 10 usinas de biometano no Brasil, localizadas no Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Mais 25 unidades são estimadas até o final da década pela ABiogás, com indicação de R$ 7 bilhões em investimentos já planejados. Isso resultaria em produção de 2,7 milhões de metros cúbicos por dia, projeta a associação. As novas usinas serão construídas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Segundo a gerente executiva da ABiogás, Tamar Roitman, há um potencial de produção 120 milhões de metros cúbicos por dia de biometano no Brasil. "[Até 2030] a Abiogás estima que com políticas como a de hoje, com a inclusão do biometano no Reidi e outras políticas que venham a acontecer, a gente consiga chegar a 30 milhões de metros cúbidos por dia", afirma. Nesse caso, os investimentos seriam da ordem de R$ 60 bilhões.
INTERIORIZAÇÃO DO GÁS
Para Luciano, o biogás pode não competir com o gás natural na costa, perto da produção do combustível fóssil e onde há malha de gasodutos disponível. Contudo, no interior, há competitividade porque não há oferta de gás natural e a produção agropecuária -insumo para o biometano- está concentrada nesses locais. A produção estaria, portanto, do lado da demanda.
Aliás, o biometano pode abrir o mercado para o gás natural no interior do país. "Hoje, existe uma discussão 'por que o gás não chega a determinado lugar, por que não tem gasoduto?' e aí quem construiria o gasoduto fala 'porque não consigo encontrar competitividade, não tem mercado', mas por que não tem mercado? Será que não é porque não chegou o gás? Então tem aquele paradoxo do ovo e a galinha", declara Luciano. Para ele, a descentralização do biometano pode ser uma resposta, uma vez que motiva o investimento.
O biogás pode ser injetado nos gasodutos, uma vez que sua composição é similar ao gás natural. A ANP regula a qualidade do biocombustível e sua composição por meio de duas resoluções, publicadas em 2015 e 2017.
De acordo com a gerente da ABiogás, dois estados contam com injeção de biogás na malha de gasodutos de distribuição: Ceará e São Paulo. Em 2021, a concessionária de São Paulo, GasBrasiliano, chegou a anunciar a construção de uma rede de gasodutos exclusiva para distribuição de biometano, ligando a fábrica da Usina Cocal em Narandiba ao mercado consumidor na mesma cidade e em Pirapozinho e Presidente Prudente.
GERAÇÃO DE ENERGIA
Já na geração elétrica, são mais comuns usinas a biogás, apesar da possibilidade de utilização de biometano, uma vez que esse tipo de insumo pode ser injetado na malha de gasodutos.
Em 2020, o biogás respondeu por 1,3% da capacidade instalada de geração a biomassa, estimada em 15.306 megawatts, de acordo com dados da EPE. A potência outorgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é de 238 MW, distribuídos entre 44 usinas.
São 44 usinas termelétricas a biogás em operação, segundo dados da Aneel. Somam potência outorgada de 238 megawatts. A grande maioria tem como insumos resíduos sólidos urbanos, seguidos de resídus de origem animal, agroindústrias e de florestas.
