Toda Geração X (1964-1979) e Millennial (1980-1993) que fez alguma viagem de carro até 2015 encontrou um extintor de incêndio embaixo de um dos bancos dianteiros dos automóveis de passeio. Agora, a Geração Z pode vir a ter essa experiência. Isso porque a obrigação de extintores em carros está pronta para ser votada no Plenário do Senado através de um projeto de lei complementar. Mas isso se os parlamentares chegarem a um consenso sobre o projeto.
O projetojá foi examinado em dois colegiados do Senado: em 2024, na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) e em 2019 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O placar é de 1 a 1 entre parecer favorável e parecer pela rejeição do texto.
A determinação do uso do equipamento nos veículos vigorou por 45 anos, de 1970 até 2015, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a obrigatoriedade de extintores de incêndio em automóveis de passeio. Na época, uma das razões apresentadas para a decisão foi a evolução tecnológica dos sistemas de segurança. O extintor, porém, continua sendo exigido em caminhões, veículos de transporte de produtos inflamáveis e veículos de transporte coletivo.
NA CFC, o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), justificou o parecer favorável, entre outras razões, ao fato de cerca de 17% dos recalls de automóveis no país acontecerem por falhas que poderiam causar incêndios e que os bombeiros não têm estrutura para atender as vítimas com a devida celeridade.
Já na CAE, o parecer contrário foi elaborado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que na ocasião concordou com as críticas de outros parlamentares que apontavam um possível lobby da indústria de extintores pela aprovação da matéria. Além disso, ele ressaltou que são poucos os motoristas que realmente sabem usar o extintor.
O extintor de incêndio a que se refere o projeto que aguarda para ser votado no Senado é o do tipo ABC: ele contém um pó químico indicado para combater incêndios de classe A (materiais sólidos, como plástico, madeira e tecido), classe B (líquidos inflamáveis, como gasolina e álcool) e classe C (equipamentos elétricos energizados, como bateria e fio elétrico).
A expectativa é que o PLC 159/2017 seja votado no plenário da casa ao longo deste ano. Para voltar a incluir o extintor ABC entre os itens obrigatórios de carros de passeio e veículos utilitários, o projeto de lei em exame no Senado altera o Código de Trânsito Brasileiro.
