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Publicado em 13/05/2024 19:41:03 • Política

Governo confirma suspensão da dívida do RS por 3 anos

Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado
Eduardo Leite e Lula (Foto: Arquivo)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reúnem na tarde desta segunda-feira (13/5) por videoconferência para tratar de novas medidas de socorro ao estado, afetado pelas piores chuvas de sua história.

Na reunião, o governo federal confirmou a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

"Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar", declarou Haddad.

Haddad explicou que, juntas, essas medidas podem liberar R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul nesse período:

- R$ 11 bilhões correspondentes ao somatório dessas 36 parcelas – que, se o projeto virar lei, serão adiadas;

- R$ 12 bilhões correspondentes aos juros da dívida nesse período –que, com a nova lei, não serão cobrados (nem agora, nem em seguida).

O ministro citou ainda outros R$ 12 bilhões de "investimento primário da União" com as medidas anunciadas na semana passada para empresas, famílias e produtores rurais.

A suspensão da dívida seguirá para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado.

O governador do RS, Eduardo Leite, classificou a medida como "um passo muito importante" – mas reforçou que o estado pede a quitação (ou seja, o perdão) da dívida, e não só o adiamento.

Por Justiça, vou aqui reconhecer que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse que é um passo sem prejuízo de outros que serão necessários", disse Leite.

O Rio Grande do Sul enfrenta chuvas e cheias de rios sem precedentes, que mataram, até a manhã deste segunda, 147 pessoas. As enxurradas alagaram cidades de diferentes regiões, destruíram rodovias e fecharam o aeroporto Salgado Filho.

A suspensão do pagamento foi negociada com o governador Eduardo Leite (PSDB), que solicitou a medida a Haddad. Na semana passada, Leite apresentou um cálculo inicial de, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir as estruturas destruídas na região.

Desde os anos 1990, o Rio Grande do Sul fez sucessivos acordos para quitar a dívida com a União.

Fonte: G1
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