Na sessão de terça-feira (19/4), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, com 43 votos favoráveis e 1 contrário, o PL 517 2019, do deputado Capitão Macedo (PL), que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani - Pró-Missões, e dá outras providências. A matéria recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça, que recebeu 47 votos favoráveis.
Conforme a proposta, o objetivo é promover a aplicação de recursos financeiros, decorrentes de incentivos fiscais a contribuintes, em projetos culturais, arqueológicos, de desenvolvimento do turismo, restauração e aquisição de patrimônio histórico, bibliográficos e restauração e ampliação de museus relativos ao tema Missões Jesuíticas Guarani no território do Rio Grande do Sul.
PRESENÇAS
Capitão Macedo Fez questão de cumprimentar as autoridades da região das Missões que acompanharam a votação nas galerias do Plenário 20 de Setembro. Disse que o projeto busca o resgate histórico da colonização jesuítica guarani no RS, bem como o incentivo ao ensino da história dessa colonização e a criação de roteiros turísticos e culturais em todos os locais do estado que contam com resquícios dessa história. “O Pró-Missões não trará impactos financeiros diretos ao Estado, já que a emenda da CCJ determina que o montante a ser destinado anualmente ao programa caberá ao Executivo”, explicou. Também esclareceu que a iniciativa não competirá com o Pró-Cultura.
O prefeito de Cerro Largo, Paulo Kipper (diretor do DETUR), e o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Vanderlei de Castro (secretário executivo do DETUR), participaram da sessão no Parlamento gaúcho, juntamente com uma comitiva da região das Missões, formada por outros prefeitos e lideranças políticas.
DIA DO ÍNDIO
Eduardo Loureiro (PDT) ressaltou a importância do projeto de lei e a colaboração de muitas lideranças da região das Missões na elaboração da proposta. Ele ainda destacou que, com a aprovação, o RS passará a contar com uma política pública que buscará a valorização e o resgate da história das missões jesuíticas guaranis, cujos resquícios estão espalhados por todo o território gaúcho.
Loureiro finalizou lembrando que é muito significativo aprovar o projeto no dia em que se comemora o Dia do Índio, citando Sepé Tiaraju e a contribuição dos índios guaranis.
APOIO DA BANCADA
Sérgio Turra (PP) parabenizou o autor da iniciativa e também os prefeitos e vereadores da região das Missões que se mobilizaram pela elaboração da matéria. Lembrou que história da origem do povo gaúcho está alicerçada naquela região e disse que sua bancada irá trabalhar para que o governo regulamente o programa o quanto antes.
DIVISOR DE ÁGUAS
Paulo Kipper, prefeito de Cerro Largo e diretor do Departamento de Turismo da AMM/Funmissões (DETUR), destacou que “a aprovação deste projeto representa um divisor de águas para o desenvolvimento do turismo das Missões”.
MANIFESTAÇÕES
Também se pronunciaram sobre o projeto Jeferson Fernandes (PT), Elton Weber (PSB), Aloísio Classmann (União), Juvir Costella (MDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Elizandro Sabino (PTB), Airton Lima (Podemos) e Fábio Ostermann (Novo), este último o único a votar contra o projeto.
