Ontem (18/3), Prefeitos associados da AMM reuniram-se extraordinariamente na sede da entidade, em Cerro Largo, para tratar de assuntos que estão preocupando os gestores municipais: pandemia do coronavírus (COVID-19), dengue, estiagem e extinção dos municípios com menos de 5.000 habitantes.
O presidente da AMM, prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, salientou a preocupação de todos os prefeitos com relação a pandemia do coronavírus (COVID-19), os prefeitos estão reunidos para poder enfrentar o assunto, "teremos que encarar essa pandemia, de maneira responsável, ativa, mas sem pânico, instruindo nossas comunidades com informações corretas e claras", salientou Puranci.
O coordenador da regional de Saúde Iury Sommer Zabolotski, fez uma explanação aos presentes sobre os cuidados que cada município deve ter para evitar o aumento do número de casos de dengue na região e sobre as orientações que o estado e ministério da saúde estão repassando que se referem a medidas de contenção para evitar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), recomendando isolamento, cancelamento de eventos, suspensão de aulas, entre outras.
Da Defesa Civil estiveram presentes na reunião o coordenador regional tenente José Ricardo Correa e o 1º sargento Leandro de Oliveira, os quais informaram aos prefeitos sobre as fases para a homologação dos decretos de emergência, de como cada município deverá proceder e quais informações serão relevantes para que se tenha o decreto reconhecido e os prazos para que isso aconteça. Salientou que deverão ser consideradas não somente as perdas na agricultura e pecuária, mas também as questões sociais.
Sobre a extinção dos Municípios com menos de 5.000 habitantes, outro assunto da pauta desta reunião, o presidente Puranci Barcelos explicou que em nossa região são 12 Municípios que estão nesta lista, a PEC 188/2019 aguarda parecer do senador Márcio Bittar, então é necessário buscar maiores informações com os deputados federais e senadores gaúchos.
Presente nesta reunião além dos prefeitos municipais e secretários municipais de saúde, estava o presidente da ALM vereador Marcos Lauro Welter de Caibaté, o qual confirmou apoio dos Legislativos da região para as pautas discutidas durante essa reunião.
Como encaminhamento desta assembleia, foi emitida uma nota técnica com sugestões para serem implantadas pelos gestores missioneiros e instituído um Comitê de Crise Regional, que vai tratar desses assuntos e manter informados todos municípios. São membros deste comitê o Presidente da AMM, Prefeito de Santo Antônio das Missões Puranci Barcelos dos Santos, Prefeito de Salvador das Missões Daniel Gorski, Prefeito de Cerro Largo Valter Spies, Prefeito de Mato Queimado Orlando Thomas e Prefeito de Dezesseis de Novembro Ademir Gonzatto.
NOTA TÉCNICA da AMM - ASSUNTO: COVID-19
A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES – AMM, em representação dos vinte e seis municípios que a integram, neste ato representado pelo seu presidente Prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, após Reunião Extraordinária de prefeitos realizada às nove horas do dia 18 de março de 2020, expede a presente Nota Técnica considerando:
I - A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, decorrente do novo coronavírus (COVID-19);
II - A Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);
III - A Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, fixando medidas para enfrentamento deste problema de dimensão mundial;
Com a eminente necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão do COVID-19, bem como preparar o enfrentamento da emergência em saúde pública, recomenda as seguintes medidas IMEDIATAS, sem prejuízo de outras que vierem a ser necessárias:
Suspensão das aulas nos municípios a contar do dia 19 de março de 2020, quinta-feira, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogáveis, caso haja nova decisão regional, compreendendo a educação básica, educação infantil e educação fundamental;
Suspensão das atividades vinculadas aos grupos de maior risco ao contágio do vírus COVID-19, especialmente aos portadores de doenças crônicas e idosos;
Suspensão temporária dos eventos culturais do município; de eventos esportivos de responsabilidade do município; de eventos de grande aglomeração de pessoas, sejam públicos ou privados, que dependam de autorização prévia do município ou de alvará para sua realização;
Recomenda-se a suspenção temporária de festas particulares, shows, festivais eventos, cultos, missas, reuniões de todos os tipos com grande aglomeração de pessoas;
Reduzir ou suspender o deslocamento de servidores (viagens), exceto os de extrema urgência atinentes a Secretaria da Saúde para atender as necessidades dos pacientes;
Suspenção de visitas em hospitais, asilos, casas de passagens e presídio;
Fica a critério das Secretarias Municipais de Saúde o acompanhamento, divulgação de todo material e instruções emitidas pelo Ministério da Saúde sobre COVID-19;
Recomenda-se o encerramento das atividades de bares, restaurantes, casas de shows, casas de festas, quiosques, trailers e similares às 22h. Os estabelecimentos com mesas e cadeiras deverão respeitar o espaço de um metro entre eles;
Serviços públicos (escolas e órgãos) e privados (como shoppings e comércio) devem assegurar disponibilidade para que pessoas possam lavar as mãos, usar álcool gel e toalha de papel;
Certos de que os municípios acolherão as sugestões supra elencadas, sem prejuízo de outras medidas pertinentes buscando contribuir decisivamente na defesa da Saúde Pública para o enfrentamento da crise do Coronavírus - COVID-19.
Passam a vigorar as medidas cautelares desta nota técnica, na data da sua publicação.
Cerro Largo, RS, 18 de março de 2020.
PURANCI BARCELOS DOS SANTOS
Presidente da AMM
