A prefeita de São Paulo das Missões, Noeli Maria Borré Ruwer, assinou ontem (12/11), o Decreto nº 46/2020, que decreta Situação de Emergência, em razão da estiagem, em todo o território do Município, especialmente na zona rural.

Foram levados em conta que os níveis dos reservatórios de água (açudes e bebedouros), poços artesianos e cursos d'água encontram-se muito baixos, ou até mesmo secos, não sendo capazes de oferecer suporte para a dessedentação animal e irrigação de lavouras.

O Decreto também considera os prejuízos já contabilizados e os que poderão advir em razão dos prospectos meteorológicos que predizem alongamento e piora da situação, com escassez de chuvas no período de verão no município.

A declaração de Situação de Emergência em São Paulo das Missões decorre do desastre classificado e codificado como "estiagem" (COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 02/2016).

Foi determinada a ativação da mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e autorizado o desencadeamento do Plano Emergencial de Respostas aos Desastres, após adaptação à situação real dessa estiagem.

O Decreto nº 46/2020 completo pode ser acessado AQUI.