O salão paroquial recebeu, na noite de ontem (28/11), cerca de 200 pessoas para a audiência pública em que foi debatida a mudança de mantença da Escola Estadual Dr. Otto Flach, o CIEP.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo prefeito Valter Spies, secretário de Educação Edgar Ferst, diretor do Departamento de Apoio aos Municípios (DAM) da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) Luiz Irineu Schenkel, coordenadora da 14ª CRE Rosa Maria de Souza, diretora pedagógica da 14ª CRE Sandra da Roza Grasel, presidente da Câmara de Vereadores Lauri Wilchen e vice-prefeito Pedro Butzen.
Direção, professores, servidores e pais de alunos do CIEP Dr. Otto Flach estavam presentes, bem como pais de alunos das escolas municipais Dom Pedro II e São Francisco, estes vestidos majoritariamente de preto, em sinal de protesto pelas mudanças à vista.
COM A RAZÃO - Em sua fala, o prefeito Valter Spies lembrou que nos últimos anos, a redução no número de filhos tem diminuido a clientela escolar, citando como exemplo o fechamento do Colégio Pe. João Rick (CNEC), do Instituto Nossa Senhora da Anunciação (INSA) e também das escolas municipais da Linha Tremônia e da Linha Atolosa.
"Temos que optar pelo melhor caminho. Não posso tomar decisões com o coração, mas sim com a razão. Há o Tribunal de Contas do Estado, a Câmara de Vereadores, o Ministério Público e o Poder Judiciário para fiscalizar nossos atos, que precisam levar em conta o interesse da maioria", disse.
E finalizou comentando que "não é todo dia que o Estado oferece ao Município uma estrutura como a do CIEP, local que tem todas as condições de oferecer uma educação de qualidade".
GESTÃO - Luiz Irineu Schenkel, que comanda o Departamento de Apoio aos Municípios da Secretaria Estadual de Educação, parabenizou o "capricho com que é cuidado o CIEP". Falou do projeto de unir forças entre União, Estado e Municípios e destacou que, no momento, há 500 processos de transferência de mantença ou cedência de espaços de escolas estaduais para Municípios. "O caminho, em futuro breve, é todo o ensino fundamental ir para os Municípios", profetizou.
Lembrou de projeto enviado à Assembleia Legislativa em que os Municípios que obtiveram melhor em seus índices de desempenho no IDEB, receberão mais retorno de ICMS, seguindo exemplos adotados por outros estados, como Ceará.
Especificamente sobre o CIEP Dr. Otto Flach, adiantou que professores e servidores poderão permanecer na escola. Quando defendeu que alunos da cidade não podem seguir sendo transportados para o interior, foi vaiado por parte dos presentes.
"O Governo do Estado está quebrado! E precisa fazer gestão para encontrar soluções", frisou.
Retornando à mudança de mantença, falou que em 2020 professores e servidores seguirão recebendo do Estado. Mas a partir de 2021, os professores e servidores seguirão com o vínculo com o Estado, mas o Município irá ressarcir o Estado pelo pagamento de salários, pois a verba do IDEB virá diretamente para Cerro Largo, que fará o pagamento dos salários.
"É uma cedência com ônus ao Município, pois os salários serão ressarcidos com os recursos do IDEB", disse. Por fim, ao anunciar a transferência do CIEP ao Município, recebeu vaias e aplausos.
LEGALIDADE - A coordenadora da 14ª CRE, Rosa Maria de Souza, explicou que essa decisão tem caráter legal, pois desde a Constituição Federal de 1988 há a possibilidade do compartilhamento de espaços educativos entre a União, os Estados e os Municípios.
Contou que no dia anterior, foram analisadas a situação de cada uma das 38 escolas estaduais de 11 municípios da CRE. E reforçou o pensamento que, em breve, os Municípios assumirão por completo a educação infantil e o ensino fundamental.
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PROTESTOS - Ao começar o pronunciamento do secretário Edgar Ferst, as comissões de pais das escolas municipais Dom Pedro II e São Francisco levantaram faixas e cartazes de protesto. Alguns pais, inclusive usavam 'nariz de palhaço'.
Ferst iniciou sua fala sob vaias e fez um agradecimento especial aos professores e servidores do CIEP Dr. Otto Flach, "que realizam uma educação de qualidade", sendo aplaudido por parte do público.
Falou de iniciativas que já estão sendo feitas de forma integrada com a rede estadual, como a definição do calendário escolar para 2020, a formação pedagógica conjunta e o transporte escolar. E anunciou que, no final de 2020, haverá no Rio Grande do Sul um sistema unificado de matrículas.
Lembrou o fechamento das escolas municipais na Tremônia e na Atolosa e reforçou que, "em nenhum momento, falamos em fechar as escolas Dom Pedro II e São Francisco". Também frisou que o turno integral somente foi oferecido nas escolas do interior, por falta de espaços físicos na cidade.
Destacou que irá "analisar a proposta de manter ao menos uma escola com turno integral no interior (aplausos), mas como uma ressalva, sem o transporte de alunos da cidade, pois não levaremos mais alunos da cidade para o interior (vaias)".
Disse que, a partir de segunda-feira, a SMEC se reunirá com os CPMs e Conselhos Escolares das duas escolas, para analisar a proposta e encontrar um denominador comum com as duas comunidades.
Encaminhando o fim de sua fala, enalteceu a Vila CIEP, "que é uma comunidade de respeito. E não admitiremos exclusões de qualquer tipo".
"Hoje, Cerro Largo conta com 14 mil habitantes e 2.485 alunos em todos os níveis de ensino. Precisamos de gestão. E algo precisa ser feito agora, para que no futuro o Município possa seguir pagando em dia seus professores e servidores. E, em nome da Administração Municipal, quero agradecer pela oportunidade que nos deram", finalizou.
MANIFESTAÇÕES - A seguir foi aberta a fala a quem estava previamente inscritos. Usaram a palavra o vereador Junior Frantz, a professora da UFFS Sandra Vidal Nogueira, a representante da comissão de pais Reni Lermen e o vereador Paulo Kipper. Encerrando a audiência pública, mais uma vez se manifestou o diretor do DAM/Seduc Luiz Irineu Schenkel.
ÂNIMOS EXALTADOS - A audiência foi dada por encerrada, porém ainda havia pessoas querendo usar a palavra.
Nesse momento, com os ânimos bastante exaltados, ocorreu um princípio de tumulto, e foi preciso chamar a Brigada Militar para acalmar a situação.
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