Assim como prevê a resolução n° 391, de 10 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remição da pena, além do trabalho e outras práticas educacionais, passa a ser aceita também por meio da leitura de obras literárias.
Um projeto desenvolvido pelos acadêmicos do curso de Direito Tainá, Juliane e Bruno, dentro da disciplina de Direitos Humanos e Cidadania, da URI, campus de Santo Ângelo, teve por finalidade conhecer as formas de remição da pena existentes no Presídio Estadual de Cerro Largo e de forma prática viabilizar a aquisição de livros para remição da pena por meio da leitura. Os integrantes arrecadaram livros nas cidades de Cerro Largo e Santo Ângelo, contando com uma ampla divulgação nas redes sociais e também em rádios locais.
Ao desenvolver o projeto, o grupo identificou que "a sociedade muitas vezes, mostra-se indiferente à situação das pessoas privadas de liberdade e pouco interessada no aspecto da remição e/ou ressocialização, destarte, propõe-se que seja mais divulgado e explicado as finalidades e a importância dos projetos sociais para que haja uma melhor interação e acolhimento dos munícipes. Esperamos que com a implantação da referida forma de remição, a leitura seja cada vez mais incentivada, buscando assim abrir novos horizontes e possibilitar novas realidades, longe do mundo do crime".
Conforme a Psicóloga da casa prisional, o fomento à leitura cria novas perspectivas as pessoas privadas de liberdade. "Projetos dessa natureza nos enchem de alegria e de esperança. Pensar na reinserção social pela via da educação e com o tratamento humanizado, nos possibilita visualizar significativa mudança nesse processo de retorno à sociedade", destaca Shirlei Sztormowski.
A administração do Presídio agradece a disponibilidade dos estudantes em desenvolver este projeto, bem como a toda comunidade pelas doações.