Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, foi realizada na semana passada, dia 25, a cerimônia de entrega de prêmios aos vencedores do 1º Concurso de Artigos Científicos do STJ. O evento aconteceu no salão nobre do tribunal, em Brasília (DF) O tema principal do concurso, "A Justiça Cidadã", foi dividido nos eixos temáticos "O Futuro da Justiça no Brasil", "Democratização da Justiça", "Eficiência da Justiça" e "Educação para a Justiça".
No total, foram inscritos 196 trabalhos, assinados por graduados de diversas áreas de formação. Organizada pela Escola Corporativa do STJ (Ecorp), a iniciativa buscou incentivar a pesquisa na área da Justiça cidadã, além de ampliar e disseminar esses conhecimentos no tribunal e na sociedade.
Participaram da cerimônia o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o diretor-geral do STJ, Lúcio Guimarães Marques; o secretário-geral da presidência, Zacarias Carvalho Silva; a diretora da Ecorp, Waldelice Aparecida de Oliveira Poncioni, e a presidente da comissão julgadora, a juíza auxiliar da presidência Ana Lúcia de Aguiar.
"O concurso, idealizado como parte das celebrações dos 30 anos do STJ, teve como tema principal a Justiça cidadã e temas específicos ligados ao papel do Judiciário dentro da sua missão de fazer justiça ao jurisdicionado e ao cidadão brasileiro. Percebe-se, cada dia mais, a preocupação do tribunal com a sociedade, o que justifica o seu verdadeiro nome: Tribunal da Cidadania", afirmou o ministro Humberto Martins.
Premiado
Os autores dos três artigos mais bem classificados de cada eixo temático foram premiados com R$ 6 mil para o primeiro colocado, R$ 3 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro.
Além dos prêmios, esses autores terão os artigos publicados na Revista Científica STJ, disponível na Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BDJur). Os trabalhos passaram por uma comissão e cada um foi julgado por dois avaliadores.
O primeiro colocado na categoria "Educação para Justiça", foi o juiz de Direito Marco Antônio Preis, que até pouco atrás era o diretor do Foro da Comarca de Cerro Largo.
Preis viu o concurso como uma oportunidade de divulgação da teoria dos deveres fundamentais. "Trata-se de uma teoria mais ampla que desenvolvi no mestrado. No artigo, fiz um recorte específico do dever fundamental da educação e de sua contribuição para o exercício da cidadania", disse.
Cidadão Honorário
Nesta sexta-feira (4), a Câmara de Vereadores de Cerro Largo entregará o título de Cidadão Honorário a Marco Antônio Preis, por indicação do vereador Alberto Frantz Júnior (PDT).
No mesmo ato, que tem início previsto para às 18h30min, na sala de reuniões da Casa do Povo, será entregue o título de Cidadão Honorário ao professor e historiador Guido Casildo Henz, por indicação do edil José Andrei Machado (PP), e a comenda de Personalidade Emérita ao agricultor e ex-vereador José Nelmo Ten Caten, por indicação do vereador Lauri Felipe Wilchen (PT).
