Com o objetivo de orientar as vítimas de violência doméstica e familiar acerca de seus direitos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta quarta-feira (07/08), o Curso Maria da Penha para Todas. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Conforme a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, o intuito é oferecer orientações de cunho prático, com linguagem acessível, para promover o acesso à Justiça dessas mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É aberto a qualquer pessoa que tenha interesse em assistir.

O curso tem duas horas e meia de duração e é dividido em 10 módulos:

- Introdução;
- O que é violência contra a mulher;
- Quando a violência se enquadra na Lei Maria da Penha;
- Como pedir proteção;
- O que acontece depois do registro de ocorrência na Delegacia de Polícia;
- Eu posso desistir do processo criminal?;
- Como resolver as questões relativas ao direito de família;
- Onde buscar ajuda fora do sistema judicial;
- Quais os direitos na rede especializada; e
- Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica.

Além de Ivana Battaglin, participam do curso como ministrantes a advogada Gabriela Ribeiro de Souza, especialista em Direito das Mulheres, e a psicóloga forense Karen Netto, profissional capacitada em Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Clique aqui para ouvir o podcast sobre o Curso Maria da Penha para Todas (Ceafcast) ou aqui para assistir ao Curso Maria da Penha Para Todas.