O governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número passou de 397 para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13/5).
Com o decreto de estado de calamidade, os municípios têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas.
O texto também lista 320 municípios em situação de emergência. Neste caso, há reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada.
De acordo com o decreto, a decisão considera a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos.
A reclassificação dos municípios leva em conta que, "a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso”.
Com essa decisão, nenhum município na região da Associação dos Municípios das Missões (AMM) está classificado em Estado de Calamidade.
Outros 13, pertencentes à entidade, no entanto estão em nível de situação de emergência. São eles:
Dezesseis de Novembro
Garruchos
Giruá
Porto Xavier
Roque Gonzales
Salvador das Missões
Santo Ângelo
São Borja
São Miguel das Missões
São Paulo das Missões
Sete de Setembro
Ubiretama
Vitória das Missões
