Em entrevista ao Portal LH Franqui, o delegado regional Charles Dias do Nascimento, que também é o titular da Delegacia de Polícia de Cerro Largo, falou que tem chegado à Polícia informações sobre o funcionamento de esquemas do tipo "pirâmide financeira" em nossa região, prometendo rentabilidade muito acima da média aos investidores.
"Ainda não há boletins de ocorrência registrados, mas isso é uma questão de tempo, pois esses esquemas acabam entrando em colapso em determinado momento, causando muito prejuízo aos investidores", destaca Charles.
O Delegado lembra que as chamadas "pirâmides financeiras" são tipificadas como crime. A Lei 1.521/51, que dispõe sobre crimes contra a economia popular, em seu artigo 2ª, inciso IX, prevê o chamado crime de "pirâmide" ou "esquema de pirâmide", que consiste em tentar ou obter ganhos ilícitos, através de especulações ou meios fraudulentos, causando prejuízo a diversas pessoas. A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de detenção e multa.
Embora não cite diretamente as pirâmides financeiras, o art. 171 do Código Penal Brasileiro - que define o que é estelionato -, pode ser aplicado em casos de golpes financeiros. A pena prevista é reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.
"Além do artigo 171 (estelionato), as pessoas podem ser imputadas no crime de lavagem de dinheiro, com possibilidade de bloqueio dos bens obtidos através de ganhos ilícitos (Lei 9613/98)", finaliza Charles Dias do Nascimento.
Pirâmides financeiras são um dos golpes mais conhecidos e atraentes do mercado, ao combinar a promessa de dinheiro fácil, alta rentabilidade e a ganância de seus investidores.
Para dar um verniz de legalidade ao esquema, seus criadores fazem os participantes pensarem que estão investindo dinheiro em negócios legítimos, como fundos de investimentos, fundos imobiliários, bitcoin, fazendas de gado, etc.
Mas nada disso é real. Basicamente esquemas de pirâmides ou do tipo Ponzi (muito similar) dependem do fluxo permanente de novos "investidores". É exatamente o dinheiro de novos entrantes que remunera os membros mais antigos.
Um dos métodos clássicos funciona assim: uma parcela do dinheiro de um novo investidor vai para a pessoa que o convidou para o esquema. Este, por sua vez, também deve remunerar quem o chamou. Ou seja, quanto mais pessoas abaixo de você, mais dinheiro.
Para atrair novos investidores, os cabeças muitas vezes realizam reuniões para apresentar o "investimento", lançando mão de argumentos bem montados. A partir daí, a ganância faz o resto.
Com o dinheiro entrando fácil, os participantes são incentivados a atrair mais pessoas para o grupo. No entanto, esse tipo de esquema não é sustentável a longo prazo.
O colapso da pirâmide: Tudo funciona às mil maravilhas até que o fluxo de dinheiro é interrompido, seja por esgotamento ou falta de interessados. Sem novos entrantes, não há como remunerar os investidores e os retornos são suspensos.
Pior: os que entraram por última nunca receberão seu dinheiro de volta, pois ele foi usado para sustentar os retornos dos mais antigos. Todo lucro foi parar na mão dos criadores do sistema e alguns abaixo dele.
A pirâmide financeira pode causar muitos prejuízos por ser insustentável. Para se proteger, o melhor é saber como identificar esse tipo de esquema.
Há alguns pontos de alerta que são especialmente úteis para identificar o golpe, como:
- Promessas de ganhos irreais e rápidos;
- Falta de produtos e serviços legítimos;
- Ênfase no recrutamento de novos membros.
Por exemplo, se você foi convidado por um amigo ou familiar para fazer um “investimento” em uma empresa, mas a pessoa não sabe explicar o que o negócio vende, há grandes chances de se tratar de uma pirâmide.
1. Faça uma pesquisa detalhada
Antes de investir qualquer quantia, é essencial realizar uma pesquisa detalhada sobre a empresa e o tipo de investimento que você deseja fazer.
Dependendo do caso, é possível encontrar relatos e até reclamações ou alertas de outras pessoas. Por isso, não tome decisões de modo precipitado, sem fazer essa busca de informações bem completa.
2. Consulte fontes confiáveis antes de investir
Como parte da sua pesquisa, também é essencial priorizar a pesquisa em fontes realmente confiáveis. Quem tenta recrutar outra pessoa para a pirâmide pode oferecer materiais próprios, fazer convites para participar de encontros ou indicar o site da empresa, por exemplo. No entanto, nenhuma dessas fontes é totalmente confiável por não ser isenta, concorda?
Para evitar problemas, o ideal é buscar ajuda dos órgãos de defesa do consumidor. É possível tanto verificar se há comunicados ou avisos sobre o investimento específico, ou aproveitar para tirar dúvidas sobre a oportunidade.
3. Verifique a legitimidade da empresa
Além de pesquisar o investimento em si, é fundamental conferir se a empresa é legítima. Afinal, o negócio pode ser de fachada, apenas para aparentar se tratar de uma oportunidade legítima.
Uma dica é pesquisar o CNPJ do negócio e ver se ele está ativo, quando foi aberto e quais são as atividades listadas. Caso a proposta seja de investimento financeiro, como em criptomoedas, é essencial verificar se há a regulamentação da CVM ou do Bacen.
Já no caso de empresas que deveriam ser de vendas, verifique se realmente é possível que as pessoas comprem produtos ou contratem serviços. Dessa forma, você conseguirá entender melhor se a oportunidade tem sustentabilidade.
4. Desconfie de promessas de ganhos rápidos
Sabe aquela frase famosa, que diz que "não existe dinheiro fácil"? Pois é! Além dos passos anteriores, você deve desconfiar de promessas de ganhos elevados e rápidos. Geralmente, se parecer bom demais para ser verdade, é porque há um alto risco de ser uma pirâmide financeira.
Lembre-se de que não há investimento sem risco e quanto menor for o tempo para recuperar seu dinheiro, menor é a segurança. Se você quiser construir patrimônio, o foco deve estar em investir no longo prazo, em alternativas legítimas.
5. Tenha cuidado com a estrutura de recrutamento
Como a entrada contínua de novos membros é uma das características das pirâmides financeiras, você deve ter cuidado com uma eventual estrutura de recrutamento. Se houver uma grande pressão para conquistar novos participantes, por exemplo, esse é um sinal de alerta importante.
Por isso, desconfie de oportunidades que não focam na venda de produtos ou serviços, ou em investimentos legítimos e, sim, na atração de mais pessoas. Com esse cuidado, você poderá evitar cair em um golpe!
