O governador Eduardo Leite anunciou, no final da tarde desta terça-feira (12/9), uma série de medidas para apoiar os municípios afetados pelos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. Entre elas, estão o alívio em impostos para empresas, linha de financiamentos para prefeituras e aporte de R$ 20 milhões extraordinários destinados à saúde.
Leite anunciou que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) depositou, nesta terça-feira, R$ 6,8 milhões para 43 Municípios e sete hospitais do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes da última semana. Desse total, R$ 5,4 milhões foram pagos em parcela única aos municípios que decretaram emergência devido danos causados pelo ciclone extratropical e tiveram mais de 1% da população atingida pela enchente.
Cada município com até 10 mil habitantes recebeu R$ 50 mil, enquanto aqueles com população de até 50 mil foram beneficiados com R$ 100 mil. Os municípios com população acima de 50 mil pessoas tiveram direito a R$ 150 mil. Há ainda um incremento de R$ 300 mil para os que sofreram os maiores danos.
Também foram destinados, de forma emergencial, R$ 1,4 milhão em incentivos aos hospitais do Vale do Taquari mais afetados pela chuva e que perderam insumos, medicamentos, enxoval e alimentos. Os recursos são para custeio dos serviços de saúde e execução imediata pelas prefeituras.
A portaria 821/23, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado na noite da segunda-feira (11), ainda garante um saldo de R$ 3,2 milhões em repasses futuros, atingindo um total de R$ 10 milhões em recursos.
O Estado disponibilizou, também, R$ 10 milhões em horas-máquina para municípios mais atingidos pelas enchentes, como Muçum, Roca Sales, Santa Tereza, Encantado, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado e Venâncio Aires.
"Não é um repasse do Estado para os Municípios. O Estado já tem a ata de registro de preços. Estou pedindo celeridade para a nossa Secretaria de Agricultura para definir com cada um desses municípios o kit que deve ir, se são duas retroescavadeiras, uma caçamba, se precisa de um trator de esteira, e deve incluir um operador, também", explicou o Governador.
Leite anunciou uma série de medidas de apoio aos negócios com isenções e prorrogações de pagamentos tributários e ajuda para reconstrução de micro e pequenas empresas:
- Isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal) para aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente, para reposição de ativos deteriorados ou destruídos;
- Não exigência do estorno do crédito relativo às mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas, mediante comprovação de laudo pericial;
- Diálogo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) para apoiar empresas na garantia de recebimento dos valores relativos a suas apólices;
- Prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos;
- Perdão dos juros e multas decorrentes do não pagamento do ICMS, mediante estudo, para casos específicos de empresas que comprovadamente tiverem sido atingidas, mediante comprovação de laudo pericial.
O governo pretende disponibilizar, via Banrisul, R$ 1 bilhão em novas operações de financiamento para as regiões atingidas, com carência e prazos diferenciados:
- R$ 300 milhões para o setor primário
- R$ 100 milhões para capital de giro de longo prazo
- R$ 500 milhões para prefeituras
- R$ 100 milhões para crédito imobiliário
Além disso, o Piratini prevê a prorrogação de operações de crédito, com carência (juros e principal) de até 12 meses para pessoa jurídica. O canal DevolveRS deve apoiar a ampliação da utilização do Cartão Cidadão, que viabiliza o crédito de benefício à população. A rede de agências do Banrisul disponibilizará locais para arrecadação de doações.
Outra forma encontrada pelo governo de auxiliar as famílias atingidas é a isenção da cobrança de impostos de empresas que façam doações de utensílios às famílias atingidas.
"Quem tem empresa de fogões, de eletrodomésticos, móveis, colchões que queira fazer doações, estamos encaminhando para ser isentos de impostos para estimular e reconhecer o ato de solidariedade", explicou o Governador.
O Estado também criou uma chave pix vinculada a uma conta gerenciada pelo Estado para receber donativos que serão encaminhados às famílias atingidas, com o objetivo de garantir que as doações cheguem a quem precisa.
Além dos recursos depositados nesta terça-feira, a portaria destina R$ 10 milhões para obras de recuperação de estruturas físicas em unidades de saúde e hospitais, além da compra de equipamentos hospitalares através do programa Avançar na Saúde. Ao todo, segundo Leite, serão destinados R$ 20 milhões para a saúde, divididos da seguinte forma:
- R$ 5,4 milhões transferidos em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado;
- R$ 1,4 milhão para sete hospitais com referência direta para atendimento da população desabrigada/desalojada do Vale do Taquari que tenham sofrido danos causados pela chuva e tenham perdido insumos, medicamentos, enxoval e alimentos;
- R$ 10 milhões do Programa Avançar para adequação e recuperação estrutural de UBSs e de hospitais e aquisição de equipamentos danificados e perdidos;
- R$ 3,2 milhões de saldo em repasses futuros para os municípios atingidos.
Água Santa - R$ 50 mil
André da Rocha - R$ 50 mil
Arroio do Meio - R$ 400 mil
Boa Vista das Missões - R$ 50 mil
Bom Jesus - R$ 100 mil
Campestre da Serra - R$ 50 mil
Casca - R$ 50 mil
Ciríaco - R$ 50 mil
Colinas - R$ 50 mil
Cotiporã - R$ 50 mil
Coxilha - R$ 50 mil
Cruzeiro do Sul - R$ 400 mil
Encantado - R$ 400 mil
Estrela - R$ 400 mil
Eugênio de Castro - R$ 50 mil
Ibiraiaras - R$ 50 mil
Ipê - R$ 50 mil
Itapuca - R$ 50 mil
Jacuizinho - R$ 50 mil
Lajeado - R$ 450 mil
Lajeado do Bugre - R$ 50 mil
Marau - R$ 100 mil
Mato Castelhano - R$ 50 mil
Muçum - R$ 350 mil
Muliterno - R$ 50 mil
Nova Araçá - R$ 50 mil
Nova Bassano -R$ 50 mil
Paraí - R$ 50 mil
Protásio Alves - R$ 50 mil
Roca Sales - R$ 400 mil
Sagrada Família - R$ 50 mil
Santa Tereza - R$ 350 mil
Santo Antônio do Palma - R$ 50 mil
São Domingos do Sul - R$ 50 mil
São Jerônimo - R$ 100 mil
São Jorge - R$ 50 mil
São Sebastião do Caí - R$ 100 mil
Sarandi - R$ 100 mil
Sede Nova - R$ 50 mil
Serafina Corrêa - R$ 100 mil
Vacaria - R$ 150 mil
Vanini - R$ 50 mil
Venâncio Aires - R$ 150 mil
Total: R$ 5,4 milhões
Modalidade fundo a fundo e valor destinado em parcela única
Hospital Bruno Born (Lajeado) - R$ 300 mil
Hospital São José (Arroio do Meio) - R$ 100 mil
Hospital Beneficiência Camiliana do Sul (Encantado) - R$ 300 mil
Hospital Roque Gonzalez (Roca Sales) - R$ 150 mil
Hospital Nossa Senhora Aparecida (Muçum) - R$ 150 mil
Associação Franciscana (Estrela) - R$ 300 mil
Hospital de Caridade São Roque (Dois Lajeados) - R$ 100 mil
Total: R$ 1,4 milhão
