Durante a semana a ACI de Cerro Largo recebeu ligações de empresas associadas, buscando entender se haveria ou não feriado municipal em 10 de outubro.
O Poder Executivo tem autonomia, juntamente com o Poder Legislativo, de alterar o dia em que será o feriado municipal. O que acontece, geralmente, em virtude da Oktoberfest Missões ou da Expocel. E a solicitação de mudança de data do feriado sempre é feita até o final do ano anterior.
No ano passado, a ACI solicitou que a data fosse alterada do dia 4 de outubro (dia oficial do aniversário do Município) para o dia 10 de outubro (sábado), em virtude da Oktoberfest.
Tal pedido foi levado ao Executivo que, posteriormente, encaminhou a solicitação ao Poder Legislativo para votação. Foi aprovada a solicitação e, no momento, o feriado está marcado para o dia 10.
Porém estamos vivendo um ano atípico, que afetou a economia em todo o mundo, e a Oktoberfest Missões - em seu formato tradicional - acabou sendo cancelada.
PEDIDO DE ALTERAÇÃO
Entre os contatos, foi solicitado que a ACI auxiliasse, juntamente aos poderes Executivo e Legislativo, para que a data do feriado (10 de outubro, sábado) fosse modificada, pelos seguintes motivos:
1) Em três dias consecutivos as empresas do município estarão fechadas. Consequentemente, sem gerar receitas.
2) Especialmente o final de semana do dia 10 de outubro, será antecedente ao Dia das Crianças. Data em que movimenta muito a receita do comércio. Talvez, muitas pessoas que deixariam para fazer suas compras de última hora, se destinariam a outros municípios para adquirir o que necessitam.
3) Muitas pessoas, que trabalham de segunda à sexta, tem somente o sábado para fazerem suas compras em outras empresas. Essa situação, também impactaria na receita do comércio.
4) Alterando o feriado para uma segunda-feira, seriam apenas dois dias de comércio fechado, consecutivos (domingo e segunda), possibilitando que as pessoas que desejassem fazer um feriado mais prolongado, sejam atendidas.
CONSULTA AOS ASSOCIADOS
A diretoria da ACI realizou uma consulta virtual aos associados, que por maioria sugeriu que o feriado fosse transferido para o dia 19 de outubro (segunda-feira).
OFÍCIO AO EXECUTIVO
A ACI encaminhou um ofício ao Poder Executivo, solicitando que a data do feriado municipal fosse modificada e, como sugestão, atendendo ao pedido dos associados, alterada para o dia 19 de outubro (segunda-feira).
REUNIÃO
Na manhã de ontem (1º/10), membros da diretoria da ACI se reuniram com o Poder Executivo e foi dialogado sobre a data proposta.
Na ocasião, o Executivo justificou que "para a transferência do feriado para outra data (dia útil), necessitaria de tempo hábil, tanto que é sempre realizada a previsão de transferência de feriado no ano anterior, para possibilitar a programação de bancos, Poder Judiciário, Previdência Social e demais órgãos e estabelecimentos que executam suas ações e atribuições com prazos".
SOBRE O FERIADO
Levando em consideração a questão do exíguo tempo hábil para alteração do feriado e considerando, também, o momento delicado que o comércio está atravessando, a decisão em conjunto - do Poder Executivo e da ACI - foi de encaminhar pedido para o Poder Legislativo REVOGAR o feriado municipal deste ano, pleito que será apreciado na sessão da Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (5/10).
Se aprovado, o feriado municipal já teria ocorrido na data original (domingo, 4 de outubro), e no próximo sábado - 10 de outubro - as empresas funcionarão normalmente nos horários de costume.
MOBILIZAÇÃO
"É importante ressaltar a mobilização de muitos envolvidos para que chegássemos a esta decisão. Conversamos com o Poder Executivo, Poder Legislativo, com empresários que vieram nos procurar e todos foram muito prestativos e solícitos. Estamos todos mobilizados para amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 na economia do município. O próximo passo será na segunda-feira (5), onde o Poder Legislativo terá a votação e, assim, teremos a decisão da revogação ou não do feriado municipal", destaca o presidente da ACI, Henrique Lunkes.
