"Isso nunca aconteceu! Não estão sendo honrados compromissos orçamentários. O dinheiro simplesmente não cai na conta". A declaração é do diretor do campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), professor doutor Bruno München Wenzel, que ilustra bem a situação inédita vivida pela instituição, avaliada como "dramática".
BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO
Sobre o bloqueio de limites orçamentários realizado pelo Ministério da Economia na última sexta-feira (2/12), a Reitoria da UFFS informa que o montante bloqueado, para a instituição, foi na ordem de R$ 3.837.353,00. O atual bloqueio é maior que o efetuado e recomposto em 28 de novembro e 1º de dezembro, respectivamente.
Há sérios problemas quanto à execução financeira. Entre outras providências, o Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC e unidades vinculadas. Assim sendo, até o momento a UFFS não recebeu recursos financeiros para o efetivo pagamento das despesas liquidadas no mês de novembro. Como consequência, haverá atraso nos pagamentos de auxílios, bolsas e fornecedores que normalmente acontecem nos primeiros dias úteis de cada mês.
Em outras palavras, os valores estão empenhados, os contratos estão em execução, mas os valores acordados não estão sendo repassados, o dinheiro não "caiu na conta".
EM CERRO LARGO
No Campus Cerro Largo já há atraso no pagamento de serviços terceirizados, como de Vigilância e Limpeza. Também há Notas Fiscais não pagas à empresa responsável pelo Restaurante Universitário (RU). E bolsas (auxílios financeiros) não serão pagas neste começo de mês aos estudantes.
Somente nas empresas terceirizadas, são 35 famílias locais que dependem diretamente do pagamento pelos serviços prestados à Universidade.
Somados aos valores que não serão repassados aos estudantes, valores consideráveis deixarão de circular na economia cerro-larguense, como atrasos em pagamentos de aluguéis, contas de água, luz e internet, bem como despesas em mercados e farmácias.
SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O orçamento com gastos discricionários (para o funcionamento da universidade, mais investimentos), para toda instituição em 2022, está em R$ 52,2 milhões. Com os cortes efetuados em junho e agora, a UFFS perderá cerca de 13,3% do previsto.
Para 2023, o orçamento já era menor, na casa dos R$ 48 milhões. E existe o temor que nem estes valores se confirmem.
Somente para exemplificar, orçamento de 2022 é praticamente o mesmo desde 2018. Mas de 2019 para cá, a inflação fez os custos dispararem. O estudante da UFFS paga R$ 2,50 por refeição no RU. Em 2019, a instituição pagava R$ 9,30 à prestadora de serviço. Atualmente este valor está em R$ 15,00.
"O orçamento se manteve sem correção, mas nossos custos aumentaram, exigindo cortes e adequações e, neste momento, nem o que está empenhado está sendo pago", destaca Bruno Wenzel.
2023 COMPROMETIDO
No final de cada ano, são feitas licitações e firmados contratos, visando os primeiros meses do ano seguinte. Isso acontece, pois a Lei Orçamentária geralmente é aprovada no segundo trimestre.
Com os bloqueios orçamentários ocorridos neste momento, o começo de 2023 já está comprometido na Universidade Federal da Fronteira Sul.
EM BRASÍLIA
Ontem e hoje, dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), junto com Reitores de instituições de todo o país, estão em Brasília tentando uma articulação conjunta para o reestabelecimento dos limites orçamentários junto aos Ministérios da Economia e da Educação.
O reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald, agendou uma audiência com o Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, para tratar sobre o tema. A reunião está marcada para hoje (8/12), no final da tarde.
PARALISAÇÃO
De acordo com o diretor Bruno Wenzel, se até amanhã (9/12) a situação não for revertida, com a entrada de recursos para o pagamento das despesas, é grande a possibilidade da UFFS-Cerro Largo paralisar atividades a partir de segunda-feira (12/12).
A medida extrema, diante de uma situação dramática, se justifica para não aumentar ainda mais as despesas e liberar os alunos para retornarem para casa, enquanto uma solução não seja encontrada pelo governo federal.
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