Cerro Largo, 10 de dezembro de 2024. Bom dia!
[email protected] (55) 9.9982.2424
Logomarca LH Franqui
Publicado em 01/11/2024 12:13:07 • Cerro Largo

Sancionada a lei do bem-estar animal

Assinatura da nova legislação ocorreu no gabinete do prefeito Paulo Kipper
Registro da sanção da lei municipal (Foto: Luís Henrique Franqui)

Na manhã dessa sexta-feira (1º/11), no gabinete do prefeito Paulo Kipper, ocorreu a sanção da Lei Municipal nº 3.238, de 01 de novembro de 2024, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais (COMBEA) e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais (FUMBEA) e dá outras providências.

A nova legislação municipal, com previsão de ações direcionadas à proteção, dignidade e defesa dos animais, é fruto do projeto-de-lei 031/2024, apresentado pelo vereador Vanderlei de Castro (MDB), e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Cerro Largo, em sessão realizada no dia 21 de outubro.

Além do Prefeito e do Vereador proponente, atualmente no cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, estavam presentes no ato de sanção representantes do Grupo Tudo pro Eles - Cães e Gatos e da Animania.

Paulo Kipper adiantou que o Executivo incluirá recursos na Orçamento de 2025, de aproximadamente R$ 25 mil, cabendo à futura Administração a execução do novo ordenamento legal.

Vanderlei de Castro, por sua vez, agradeceu a mobilização de muitas pessoas, inclusive anônimas, que defendem a causa animal e auxiliaram para que a iniciativa se tornasse realidade.

 

Leia também

Mobilização dos tutores sensibiliza o Poder Legislativo

Tutores de pets se mobilizam por projeto-de-lei

Fonte: Luis Henrique Franqui
tutor
tutores
pet
proteção
bem-estar
animal
projeto-de-lei
COMBEA
FUMBEA
Vanderlei de Castro
CONTINUE LENDO
Receba nossas notícias pelo WhatsApp