A Conferência Intermunicipal de Cultura é um dos componentes que compõem o Sistema Nacional de Cultura, no que se refere à participação social na construção da política, juntamente com o Conselho Nacional de Políticas Culturais, o Plano Nacional de Cultura, o Fundo Nacional de Cultura e as Comissões intergestoras com pactuações de compromisso entre governo e sociedade.
Conforme orientação do Ministério da Cultura, todos os municípios brasileiros devem realizar as conferências de cultura. Na região das Missões, o Comitê Gestor da Cultura Regional, optou por realizar uma conferência intermunicipal, viabilizando a participação dos 27 municípios da região e desta forma facilitando que todos se mantenham nos Sistema Nacional de Cultura, já que é pré-requisito a realização da conferência. Neste sentido, as gestões dos municípios precisam organizaros grupos de até 4 pessoas para representar o seu Sistema Municipal de Cultura, no evento que vai definir diretrizes prioritárias da cultura local, através de uma discussão regionalizada.
A Conferência Intermunicipal de cultura, acontecerá no dia 10 de outubro de 2023, na sede da AMM – Associação dos Municípios das Missões, em Cerro Largo. Na programação os municípios serão recepcionados a partir das 8 horas com um café e será realizado o credenciamento dos participantes, às 9 horas será a abertura e aprovação do Regimento Interno, seguindo de palestra e painel painéis sobre o tema e os eixos, logo depois serão formados os grupos de trabalho por eixos, que estarão discutindo cada tema proposto e a tarde a plenária final com as deliberações a partir das prioridades definidas pelos grupos de trabalho.
A conferência tem como objetivos ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para a criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas.
A Portaria 41/23 é o ponto de partida para a reorganização de políticas culturais em todo o Brasil e até o evento nacional, os estados e municípios têm prazos limite para a realização de encontros locais. Dessas reuniões, sairão os nomes dos delegados que participarão da 4º
CNC.
Segundo a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Cristina Martins, conferências são momentos únicos de afirmação democrática e de apontamentos para a construção de políticas públicas. "Nos períodos em que são realizadas, sociedade civil e governos têm a oportunidade de mobilizar e promover encontros, além de fortalecer redes, conexões e diálogos sobre as necessidades de cada território".
O diretor do Sistema Nacional de Cultura e secretário-Executivo do CNPC, Júnior Afro, explica que o modelo de Conferência escolhido traz
protagonismo para a sociedade e fortalece o diálogo entre o governo e sociedade nas três esferas. "Para o processo de retomada de política
pública para a área da cultura, a conferência é um momento fundamental, então cabe a nós nesse processo fazer o melhor debate, a melhor
articulação com a sociedade, trazer todos os temas que transversalizam a cultura para a ordem do dia". A ideia central é contribuir para que o novo Plano Nacional de Cultura seja um plano factível. "Que consiga orientar o conjunto das políticas públicas para a cultura no Brasil,
compreendendo o papel da cultura para a transformação social, qualidade de vida da população, observando os mais necessitados. E também o papel da cultura para o fortalecimento da democracia numa perspectiva mais ampla, que não está vinculada apenas ao parlamento e sim ao envolvimento da sociedade na construção das políticas", reforça Júnior.
